A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz, nesta quarta-feira (13/10), a ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) contra a Lei 13.454/2017, que autoriza a produção,…

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, afastando a determinação à Fundação Casa de promover o repatriamento de uma adolescente estrangeira que…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou válida a citação de uma indústria de Criciúma (SC), em endereço que, segundo a empresa, não era mais o…