Vilas Boas : A revisão do pensionamento em acidente de trabalho
É comum na Justiça do Trabalho o acolhimento do pedido de indenização na forma de pensão mensal à vítima, em casos de invalidez total ou permanente ou proporcional pela redução…
TRF-4 condena homem que vendia serviço clandestino de internet
Prestar serviços de acesso à internet sem a licença necessária da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é considerado exploração de serviços de comunicação multimídia. Assim explicou a 8° Turma do Tribunal Regional…
ANPD lança guia de segurança da informação para empresas pequenas
Na última segunda-feira (4/10), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um guia orientativo de segurança da informação, voltado para agentes de tratamento de pequeno porte. Reprodução O objetivo…