Padaria deve ser indenizada por cadastro falso em app de delivery
A falha na prestação de serviços de um aplicativo que abale a imagem de uma empresa perante seus clientes é passível de indenização. A partir desse entendimento, a 9ª Vara Cível…
Justiça da Colômbia autoriza eutanásia para caso ainda não terminal
O dever do Estado de proteger a vida deve ser compatível com o respeito à dignidade humana e o livre desenvolvimento da personalidade. Eutanásia de Martha Liria Sepúlveda foi autorizada por…
Barroso concede 2 anos para RN se adequar à reforma da previdência
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao Rio Grande do Norte o prazo de dois anos para que transfira do Regime Próprio de Previdência Social para…