Grêmio deve pagar IPTU do estádio Olímpico, decide TJ-RS
Sem prova do uso do imóvel, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastou a isenção do pagamento de IPTU do Estádio Olímpico Monumental, antiga…
Advogados elogiam volta das gestantes ao trabalho presencial
A Lei 14.151/21 entrou em vigor em maio de 2021, garantindo a todas as empregadas gestantes com vínculo CLT o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo da remuneração, durante o…
Vinicius Moço: Marco temporal, uma teoria inconstitucional
A tese do "marco temporal", que se encontra em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, pressupõe que seriam terras indígenas aquelas ocupadas tradicionalmente pelos índios na data de 5/10/1988, data da…