Por considerar que os fundamentos apresentados não bastariam para justificar a medida, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, em liminar, a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telemático…

Não há espaço para propagação de opiniões irresponsáveis daqueles que se valem de informações falsas com a finalidade de divulgar campanha em detrimento da saúde pública. freepikJuíza nega direito de…

O Diretório Nacional do PSC questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de norma de Pernambuco que tornou obrigatória a apresentação de esquema vacinal completo contra a Covid-19 ou testes negativos…