TRT-2 reconhece vínculo entre manicure e salão
A parceria entre salão de beleza e trabalhador é formalizada mediante contrato escrito e homologado pelo sindicato da classe. Se não há pactuação formal, não é possível confirmar o negócio…
TJ-AM admite ação rescisória da Defensoria e anula reintegração
A Defensoria Pública deve sempre atuar na garantia e promoção de direitos e interesses, tanto individuais quanto coletivos, das categorias mais vulneráveis no curso processual. Com esse entendimento, as Câmaras Reunidas do Tribunal…
Sem laudo médico, TJ-SP nega cloroquina a paciente reumática
Em razão da ausência de laudo médico, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma portadora de doença reumática para receber hidroxicloroquina da…