A concessionária não é responsável pelo policiamento ostensivo da rodovia e não pode ser responsabilizada por toda e qualquer ação de terceiros que causem danos aos usuários. ReproduçãoConcessionária não responde…

A Vara do Juizado Especial Cível de São Bernardo do Campo (SP) reconheceu a ilegitimidade passiva de um espaço de coworking de saúde em uma ação de rescisão de contrato…

Não é difícil imaginar que a água que chega às nossas torneiras reclama uma série de atividades: coleta, bombeamento, tratamento, depósito, construção e manutenção de tubulações, entre outras. Mas, afinal,…