Diante da falta de provas de que o indígena não está integrado à sociedade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu pela impossibilidade de concessão do regime especial de…

Diante dos diversos ataques cibernéticos que o mercado vivencia atualmente, as organizações dedicam — com razão — cada vez mais atenção ao tema da segurança da informação. O aumento de…

A qualificadora que diz respeito ao abuso de confiança pressupõe a existência prévia de credibilidade, rompida por aquele que violou o sentimento de segurança anteriormente estabelecido. ReproduçãoO vigilante, que fazia…