Os solos e os subsolos, por força de lei, são considerados recursos ambientais. Logo, inserem-se na proteção constitucional do artigo 225 da Carta Política de 1988, além de serem considerados…

Vigora um evidente mal-entendido nas discussões em torno da epidemia que já matou quase 600 mil brasileiros. Em vez de se discutir o vírus, a doença, as medidas preventivas e…

O Conselho Nacional de Justiça aprovou duas medidas para aprimoramento da recuperação judicial e falência de empresas no âmbito dos processos judiciais em contribuição para a melhora do ambiente de…