Congresso derruba veto e garante suspensão de despejos
Nesta segunda-feira (27/9), o Congresso rejeitou o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe despejos ou desocupações de imóveis até o final do ano. O…
STJ mantém aumento de pena de réus que tiraram chupeta de criança
A conduta de retirar a chupeta de uma criança de colo com o intuito de apavorar a mãe durante o roubo de veículo é fator que representa especial reprovabilidade e…
União deve analisar empréstimos de mais de R$ 1,4 bi para o ES
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União prossiga com a análise de três processos administrativos que darão garantia para a celebração de operações de crédito…