Devido ao risco à segurança jurídica das universidades, a 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu, nesta quarta-feira (22/9), liminar para determinar à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de…

Nesta quinta-feira (23/9), das 11h às 13h, acontece a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema "Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde".…

A mãe de um mineiro morto em acidente de trabalho tem legitimidade para ajuizar ação de danos morais e materiais pelo filho, mas apenas em seu próprio nome, e não por…