Um teto sem piso não se sustenta, por lhe faltar viabilidade estrutural. Não obstante isso, a realidade fiscal brasileira está presa à paradoxal pretensão de que seja quebrado o piso…

Os agentes honoríficos não são servidores públicos, mas momentaneamente exercem uma função pública. Com esse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou…

A OAB-SP está cada vez mais se burocratizando, trabalhando para poucos e pode ser classificada como uma voz sumida no debate nacional. O diagnostico é de Leonardo Sica, pré-candidato à…