Wagner Cinelli: A violência contra a mulher e o suicídio
O suicídio, responsável por mais de um milhão de mortes por ano, segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), é um grave problema…
Eduardo Cavalcanti: O PL 2110/2021 e a controvérsia sobre VTM
No último dia 14, o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2110/2019, que altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim…
Padovan: Cláusulas restritivas de coberturas em seguro de vida
O contrato de seguro de vida é um negócio jurídico muito comum, tanto na modalidade individual quanto nas contratações em grupo. É um contrato oneroso, aleatório, formal e consensual, regido…