O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou de forma contrária ao conhecimento de ações que contestem a atuação do governo federal no combate ao desmatamento da Amazônia. Agência Brasil…

Ao contrário do que defenderam alguns intérpretes apressados de trecho do acórdão proferido no Recurso Extraordinário n° 796.376, o Supremo Tribunal Federal não acolheu em decisão recente a tese da…

A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça publicaram um comunicado que traz esclarecimentos quanto ao sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial, que foi ampliado…