Nesta quinta-feira (9/9), o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu o retorno ao trabalho presencial, em forma de revezamento, a partir do próximo dia…

Por que manifestações que pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso, ou a instauração de uma ditadura, abusam da liberdade de expressão e rompem com o jogo…

Por não vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o desembargador Moacir Peres, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou liminar pedida…