Na sexta-feira (25/6), o governo apresentou um projeto de lei alterando as regras do Imposto de Renda para as pessoas físicas e jurídicas em nosso país, com o intuito de…

A nova Lei de Licitações traz em seu cerne comandos de modernização, planejamento e transparência das licitações e contratações públicas como mecanismos de desestímulo à corrupção. É muito comum no…

No último dia 13 de junho, a comunidade LGBTI "comemorou" dois anos da decisão do STF que criminalizava a LGBTIfobia por meio da analogia à Lei 7.716/89, ou Lei Antirracismo, como…