Os delitos de organização criminosa, falsidade ideológica e denunciação caluniosa, pelos quais era acusado o advogado e empresário Wolf Gruenberg, prescreveram antes do julgamento dos recursos ao Superior Tribunal de…

A remoção forçada de moradores de ocupações irregulares, no contexto da epidemia de Covid-19, viola os direitos a moradia e a saúde de populações que são especialmente vulneráveis e necessitadas do amparo estatal.…

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) pediu ao Supremo Tribunal Federal sua admissão como amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade que busca a perda do mandato de prefeitos, governadores, senadores e presidente caso…