O Supremo Tribunal Federal continuou nesta quinta-feira (9/9) o julgamento sobre a fixação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até a sessão ser encerrada, somente o…

Por entender que há indícios de racismo e homofobia em fala da pastora Karla Cordeiro dos Santos Tedim, a 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo aceitou denúncia do Ministério Público…

A lei prevê pagamento do seguro proporcional ao grau de invalidez. Com base nesse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a indenização a ser paga…