Com o aumento da população vacinada e queda dos números de casos de Covid-19 pelo Brasil, o escritório Demarest Advogados anunciou a retomada do trabalho presencial com mudanças nos protocolos…

O nome de uma pessoa é direito personalíssimo e subjetivo e só pode ser mudado em caso de sofrimento e insatisfação do próprio titular do direito. Com esse entendimento, a 7ª…

O contexto sanitário e epidemiológico pode acarretar riscos severos a famílias vulneráveis desalojadas e sem destino certo. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Goiás, em liminar, proibiu a Prefeitura…