Como uma espécie de retranca democrática, a Constituição estabeleceu, no artigo 5º, inciso LIX, como garantia fundamental da cidadania que "Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se…

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em duas ocasiões, emitiu um juízo de valor quanto a possibilidade da Covid-19 ser reconhecida ou não como doença ocupacional. Primeiramente,…

Os recentes relatórios apresentados pela comissão independente designada para apurar supostos abusos sexuais envolvendo o clero e membros laicos da Igreja Católica na França causaram espanto por todo o planeta. Diante dos…