O interesse particular e o direito de propriedade devem ser relativizados em face da saúde da coletividade. Com esse entendimento, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

Mais de 86 milhões de brasileiros não têm acesso aos serviços jurídico-assistenciais oferecidos pela Defensoria Pública da União (DPU), dos quais 78 milhões são pessoas economicamente vulneráveis com renda familiar…

Por muito tempo, os italianos, quase como se fossem viciados em beleza, não perceberam a relação especial que com ela mantinham. As coisas estão mudando lentamente graças a uma série…