Não é novidade alguma que os tribunais superiores têm adotado uma postura eminentemente defensiva, na qual se priorizam o formalismo e o rigor exacerbados em detrimento da própria resolução dos…

O presidente Jair Bolsonaro é alvo de um processo judicial a cada seis dias desde que assumiu a presidência. É o que mostram os dados obtidos pelo jornal O Globo,…

Moradores dos subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana (MG), por se encontrarem na região considerada epicentro do desastre ambiental decorrente do rompimento da barragem de rejeitos…