Eduardo Gussem, ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, acaba de se estabelecer no mercado jurídico. Ele se associou a Eduardo Saad-Diniz, catedrático da USP e, juntos, constituíram o escritório "Gussem - Saad…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ofício em que trata do cumprimento dos prazos processuais a cargo do PGR, tanto…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, na terça-feira (17/8), se a norma do Marco Civil da Internet que confere proteção às vítimas da chamada pornografia…