Os julgamentos pelo júri representam a base formadora do sistema de justiça criminal norte-americano — apesar de o rito estar resumido a menos de 10% dos casos criminais na atualidade.…

Temos um histórico de distorção da competição eleitoral pelo poder econômico e político e pelas graves assimetrias no acesso aos meios de disseminação da comunicação [1]. A imprensa só foi autorizada…

De modo geral, a base de cálculo (salário de contribuição) das contribuições previdenciárias a cargo da empresa são a folha de salários e os demais rendimentos decorrentes do trabalho. Dessa…