Isenção de IR por doença grave vale para PGBL e VGBL
Se há isenção de Imposto de Renda para benefício previdenciários públicos ou privados recebidos por portadores de doença grave, ela também deve ser estendida para os resgastes dos mesmos valores,…
Montesano Advocacia Empresarial
Se há isenção de Imposto de Renda para benefício previdenciários públicos ou privados recebidos por portadores de doença grave, ela também deve ser estendida para os resgastes dos mesmos valores,…
A necessidade de controlar o volume de produção de resíduos sólidos produzidos pela população do Brasil e do mundo tende a ser uma preocupação dos governantes. Para isso, a grande…
Sancionada pelo presidente da República na última sexta-feira (6/8), a Lei nº 14.193/2021 cria e institui a Sociedade Anônima de Futebol (SAF) e mecanismos que visam a possibilitar a restruturação…