A contenção de gastos com o aumento de despesas obrigatórias com pessoal, principalmente no cenário de enfrentamento de uma epidemia, é absolutamente consentânea com as normas da Constituição Federal e…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11/8) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro deste ano a exigência de comprovação de vida dos…

Por constatar clara intenção do réu em agredir e desrespeitar a autora, o Juizado Especial Cível da Comarca de Unaí (MG) condenou o jornalista Leandro Demori, editor-executivo do site The Intercept Brasil, a indenizar…