O Estado federal nasce no século 18 nos Estados Unidos da América quando na Convenção da Filadélfia (1787) resta vitoriosa a proposta de adesão dos estados americanos (antigas colônias britânicas)…

O relator da PEC da reforma tributária, deputado Baleia Rossi (PSDB-SP), mudou a redação do projeto de lei para isentar a tributação dos dividendos das sociedades civis de profissão legalmente…

O Superior Tribunal de Justiça já proferiu 959.677 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar…