Revogada preventiva de envolvidos no incêndio de estátua em SP
O juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal do Foro da Barra Funda, em São Paulo, revogou a prisão preventiva de Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como…
Justiça suspende concurso por desrespeito à cota para negros
Com base na Lei 12.990/2014, a 3ª Vara Federal de Sergipe determinou, em liminar, a suspensão de um concurso público da Polícia Rodoviária Federal e alteração do seu edital, para que 20% das…
Opinião: A precarização do trabalho sob a ótica do Direito 4.0
Na atualidade, os avanços da tecnologia e da ciência têm sido pauta de grandes debates sobre o potencial impacto dos seus consequentes inventos, haja vista que afetarão exponencialmente as relações…