Por constatar violação aos princípios da dignidade da pessoa humana, da isonomia, da presunção de inocência e da plenitude da defesa, o Superior Tribunal de Justiça anulou uma decisão condenatória contra…

Por considerar que a conduta do acusado ultrapassou a ameaça de mal injusto e grave, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de…

Os distritos de Ouro Verde e Campo Grande, os maiores de Campinas, e também os municípios de Hortolândia e Jarinu, no interior de São Paulo, receberão novos cartórios de registro civil,…