Truzzi: A LGPD está em vigência plena. E como isso nos afeta?
No último dia 1º entraram em vigor as sanções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a legislação brasileira que tem como objetivo principal a proteção dos dados pessoais dos…
Coutinho: ‘Caso Legião Urbana’: cenas do próximo e último capítulo
Em 2012, numa linda tarde de outono, Bonfá lançou o seguinte desafio: "Me convençam a processar ele!". Seu advogado respondeu com naturalidade: "Como não processar se querem tocar nos tributos à…
STJ manda TJ-SP usar quantidade de droga só em uma fase da dosimetria
Por ordem do Superior Tribunal de Justiça, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo readequou as penas de um homem condenado por tráfico de drogas,…