Para evitar atos expropriatórios contra uma empresa em recuperação judicial, a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a eficácia do uso da ferramenta…

Uma nova pena alternativa surge nos EUA: tomar a vacina contra a Covid-19. "Ou você toma a vacina, dentro de dois meses, ou vai para a cadeia", disse o juiz…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da empresa Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S.A., feito em mandado de segurança, para que fosse anulada a quebra de seus…