Não é vedado à imprensa publicar informação que tenha como efeito colateral o prejuízo à honra de alguém, pois o interesse social em saber determinados fatos é preponderante. O que…

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou-se surpreendido com o incremento significativo do volume de valores a serem pagos por precatórios em 2021. Foi um aumento de R$…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora dos proventos de aposentadoria dos sócios da Mundial Industrialização para Terceiros, uma microempresa de Jaboticabal (SP), que fora determinada para…