Opinião: STF e o direito de manutenção de áreas abertas
A regularização ambiental de propriedades rurais é assunto de grande preocupação e relevância, uma vez que o Brasil é um dos maiores produtores de grãos do mundo. Desse modo, os…
TSE pede ao STF investigação de Bolsonaro por vazamento de dados
TSE encaminhou notícia-crime ao STF contra o presidente Jair Bolsonaro Presidência da República O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou nesta segunda-feira(9/8) ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime para que o presidente…
STJ define processo de escolha para duas vagas de ministros da Corte
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, nesta segunda-feira (9/8), que a sessão que vai definir a lista dos candidatos às duas vagas de ministro do tribunal…