Qualquer linha argumentativa que possa induzir os jurados a erro implica em nulidade do julgamento. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um julgamento…

O juiz José de Souza Brandão Netto, da Vara Criminal de Entre Rios, decidiu arquivar inquérito que apurou suposta prática de vilipêndio de cadáver por parte de um investigado que…

No último dia 9 de maio, um tigre chamado Rajar morreu no zoológico de Curitiba depois de 101 dias de ser transferido para o local. Anteriormente, o felino vivia em…