A defesa de Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, pediu em Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal a anulação de todos os efeitos decorrentes de sua prisão em flagrante…

As sociedades civis de profissionais liberais podem optar por três regimes tributários: a) pelo lucro real mediante dedução de despesas feitas na percepção de rendas com a faculdade de compensar…

A Justiça do Reino Unido decidiu, nesta terça-feira (27/2), reabrir a tramitação do processo ajuizado por 202 mil vítimas brasileiras do desastre de Mariana contra a BHP, maior mineradora do…