Sem acordo, STJ retomará julgamento sobre avenida Niemeyer, no RJ
O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Rio de Janeiro e o município de Rio de Janeiro não chegaram a um acordo sobre a possibilidade de manter aberta a…
Reportagem que reproduz acórdão não gera danos morais, diz TJ-SP
Por considerar que o jornal não excedeu os limites dos direitos de informação, da opinião e de crítica, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Justiça anula eleição de presidente da CBF e nomeia interventores
Por entender que as alterações nas regras eleitorais da Confederação Brasileira de Futebol feitas pela assembleia geral da entidade violaram a Lei Pelé (Lei 9.615/1998), a 2ª Vara Cível da…