Abreu: Em que consiste o direito à diferença dos povos indígenas?
É inquestionável que a Constituição de 1988 alterou a relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas. O artigo 231 da Constituição de 1988 positivou a mudança de percepção…
IBDP promove 2º Congresso de Direito Processual em agosto
O Projeto Mulheres no Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), promove o 2º Congresso Online de Direito Processual nos dias 12 e 13 de agosto. Reprodução Participam do evento…
Opinião: Desamparos legais que agravam a desigualdade de gênero
Repercutiu a notícia de que a Argentina anunciou recentemente uma alteração em sua legislação previdenciária: a criação de filhos passa a contar como tempo de serviço para a aposentadoria da mulher. A…