Os contínuos casos de suicídio da população LGBTI+ na Penitenciária de São Joaquim de Bicas 1 em Minas Gerais demonstram que as medidas adotadas pelo Estado não estão sendo suficientes para proteger…

A lei protetiva do patrimônio arqueológico no Brasil (Lei nº 3.924/61) completa 60 anos neste mês. Foi promulgada em 26 de julho de 1961, graças ao esforço empreendido por cientistas…

Empresa que deixar de pagar salário a funcionário adoecido de Covid-19 é condenada a indenização por danos morais. Com esse entendimento, o juiz Ramon Magalhães Silva, da 7ª Vara do…