O ministro Alexandre de Moraes abordou, em entrevista à TV Justiça, a atuação do Supremo Tribunal Federal nos 130 anos de existência da República e os desafios da Corte perante…

O uso do número de telefone pelo aplicativo de mensagens não imputa qualquer obrigação à concessionaria de serviço público. Com esse entendimento, a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

Ao longo da história, Estados autoritários se valeram de órgãos de inteligência capazes de acumular informações sigilosas de indivíduos para fins de controle e repressão social. Foi assim que operaram a…