A expressão "a gosto de Deus" é popularmente usada para momentos em que não sabemos quando algo irá ocorrer, ou mesmo quando algo impossível de acontecer é questionado, e como…

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de manutenção da exigência da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico sobre a Cide destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…

Em caso de divergência entre a prova pericial e o nexo técnico epidemiológico da Previdência Social, prevalece o primeiro para decidir se um trabalhador tem ou não uma doença ocupacional.…