O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/7) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O texto inclui os…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.468/11, que altera o Código Civil para reduzir o montante mínimo de capital social integralizado para constituição…

Tortura é a dominação, fisicamente intermediada, da vontade de uma pessoa que se tem sob a própria guarda, dominação essa que encontra um limite apenas no arbítrio do torturador. Homem…