A concessão de passaporte diplomático é prevista para uma série de pessoas, inclusive lideres religiosos, e o Judiciário não deve interferir se não há ilegalidade. Esse foi o entendimento da 6ª Turma…

Não compete ao Supremo Tribunal Federal se imiscuir no conteúdo do depoimento de investigados ou testemunhas da CPI da Covid, muito menos supervisionar previamente o exercício das atribuições jurisdicionais exclusivas…

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Nagib Slaibi Filho pediu a abertura de uma sindicância contra ele próprio, para que a corte averiguasse se os processos…