Direito ao silêncio é consagrado internacionalmente, sustenta IGP
A denominação formal de um depoente — se testemunha ou investigado — pouco importa em sua decisão íntima de ficar em silêncio ou responder a perguntas. O que importa de fato…
Montesano Advocacia Empresarial
A denominação formal de um depoente — se testemunha ou investigado — pouco importa em sua decisão íntima de ficar em silêncio ou responder a perguntas. O que importa de fato…
As estatísticas sempre apontaram dois gargalos na admissão de empregados, curiosamente nos extremos da vida laboral, o primeiro emprego para jovens e o trabalho para idosos. Para se ter uma ideia,…
Inserido no âmbito dos crimes contra a saúde pública, o artigo 272 do Código Penal tipifica a conduta de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produto alimentício. A…