STJ chega a quase 920 mil decisões desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça proferiu 919.495 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de…
Requisito da confissão para ANPP é desnecessário, diz promotor
O requisito da confissão para celebração de acordo de não persecução penal (ANPP) é desnecessário e inadequado. É o que afirma o promotor de Justiça do Piauí Marcondes Pereira de…
TJ-SP prorroga sistema escalonado de trabalho presencial
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta segunda-feira (12/7) o Provimento 2.624/2021, que estende o prazo de vigência do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial até 19 de setembro. TJ-SPA corte…