Justiças se declaram incompetentes e homem segue preso
Um processo criminal de São Paulo enfrenta um grande dilema de competência. Tanto a Justiça Estadual quanto a Justiça Federal já se declararam incompetentes, assim como o Superior Tribunal de…
INSS deve indenizar segurado por usar laudo incoerente
Por constatar erro grosseiro da Administração, a 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização de R$ 3 mil por danos…
Opinião: Reflexões sobre o perigo de uma abordagem única do Direito
Em "O Perigo de Uma História Única", Chimamanda Ngozi Adichie nos ensina que é "impossível falar sobre a história única sem falar do poder", isso porque as histórias únicas costumam…