Com a aposentadoria de Marco Aurélio, nesta segunda-feira (12/7), o ministro Gilmar Mendes assume o posto de decano do Supremo Tribunal Federal. Conduzido à corte em 2002, no governo de…

A confissão é importantíssimo meio de prova, que contribui com os ideários públicos da celeridade do processo, devendo, notadamente quando importante para o deslinde da investigação, compensar as condenações que…

A cada ano, infelizmente, ocorrem milhares de acidentes que causam incapacidade, invalidez ou morte dos trabalhadores urbanos e rurais. A título de exemplo, consta do Anuário Brasileiro de Proteção de…