Por entender que a quantidade de droga apreendida seria insuficiente para caracterizar o risco à ordem pública, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a prisão preventiva…

A inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições do PIS/Cofins incidentes sobre o faturamento industrial, comercial e de prestação de serviços ensejou discussão judicial sobre a constitucionalidade dessa inclusão. Contencioso…

No último sábado (3/7), morreu aos 80 anos Rêmolo Letteriello, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em decorrência da leucemia que enfrentava havia cerca de dois anos.…