Por entender que não há como afastar o direito à indenização danos morais, reconhecido no primeiro e segundo graus, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao…

Por anos a questão envolvendo a tributação sobre os lucros das empresas consideradas multinacionais é trazida às mesas de discussões pelos mais variados países, geralmente descontentes com a falta de…

Com o entendimento de que os editais para preenchimento de vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) continuam descumprindo a regra do quinto constitucional, o Conselho Nacional…