Mulher que matou marido abusivo ganha liberdade na França
No desfecho de um caso que ganhou enorme repercussão internacional, Valérie Bacot, uma francesa que matou o marido após vários anos de abusos cometidos por ele, saiu em liberdade de seu…
TRF-4 mantém condenação de grupo ligado a ex-deputado José Janene
O juízo da 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região decidiu manter a condenação de seis pessoas — todos familiares, assessores ou empresários ligados ao ex-deputado José Janene (1955-2010)…
Inquérito civil público e ‘provas secretas’: cadê o garantismo?
Em opinião recente publicada na ConJur, já tivemos a oportunidade de defender a possibilidade de trancamento judicial de inquérito civil público (ICP) com base na ausência de respeito ao devido…