Decisões envolvendo processos contra Lula foram destaque
Na quinta-feira (24/6), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu estender a suspeição do ex-juiz Sergio Moro às ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no…
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o…
Há responsabilização criminal de PJ na área do meio ambiente do trabalho
A Constituição Federal vigente estabeleceu, em seu artigo 225, caput, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade…